Política de Privacidade
A proteção da sua privacidade é muito importante para nós. Esta Política de Privacidade explica como o site [Nome do Site], disponível em [URL do site], recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos seus utilizadores e clientes, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados é [Nome da Empresa ou Pessoa Responsável], com sede em [Morada], que pode ser contactado através do email [Email de contacto].
2. Dados pessoais recolhidos
Podemos recolher os seguintes dados:
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Dados fornecidos diretamente pelo cliente (nome, morada, NIF, email, telefone).
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Dados de pagamento (processados por entidades seguras, não armazenados por nós).
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Dados de navegação (endereço IP, cookies, estatísticas de utilização).
3. Finalidade da recolha
Os dados são recolhidos e tratados para as seguintes finalidades:
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Processamento e envio de encomendas.
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Faturação e cumprimento de obrigações legais.
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Comunicação e apoio ao cliente.
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Envio de newsletters e campanhas promocionais (apenas com consentimento).
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Melhorar a experiência de utilização do site.
4. Partilha de dados
Os dados pessoais apenas poderão ser partilhados com:
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Transportadoras, para efeitos de entrega de encomendas.
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Prestadores de serviços de pagamento, para processamento seguro das transações.
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Empresas de alojamento/hosting e fornecedores técnicos do site.
Nunca vendemos ou cedemos dados a terceiros para fins comerciais.
5. Conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades da recolha, respeitando prazos legais (ex.: 10 anos para documentos fiscais).
6. Cookies
Este site utiliza cookies para:
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Garantir funcionalidades básicas.
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Analisar estatísticas de utilização.
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Guardar preferências do utilizador.
O utilizador pode, a qualquer momento, configurar ou desativar os cookies no seu navegador, embora algumas funcionalidades possam ficar limitadas.
7. Direitos do utilizador
Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a:
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Aceder, retificar ou apagar os seus dados pessoais.
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Limitar ou opor-se ao tratamento dos dados.
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Solicitar a portabilidade dos dados.
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Retirar consentimento a qualquer momento (quando aplicável).
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Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Para exercer os seus direitos, pode contactar-nos através do email [Email de contacto].
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, alteração ou acesso não autorizado (como a utilização de HTTPS e parceiros certificados).
9. Alterações
Podemos atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
Última atualização: [Data]