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Política de Privacidade

A proteção da sua privacidade é muito importante para nós. Esta Política de Privacidade explica como o site [Nome do Site], disponível em [URL do site], recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos seus utilizadores e clientes, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados é [Nome da Empresa ou Pessoa Responsável], com sede em [Morada], que pode ser contactado através do email [Email de contacto].

2. Dados pessoais recolhidos

Podemos recolher os seguintes dados:

  • Dados fornecidos diretamente pelo cliente (nome, morada, NIF, email, telefone).

  • Dados de pagamento (processados por entidades seguras, não armazenados por nós).

  • Dados de navegação (endereço IP, cookies, estatísticas de utilização).

3. Finalidade da recolha

Os dados são recolhidos e tratados para as seguintes finalidades:

  • Processamento e envio de encomendas.

  • Faturação e cumprimento de obrigações legais.

  • Comunicação e apoio ao cliente.

  • Envio de newsletters e campanhas promocionais (apenas com consentimento).

  • Melhorar a experiência de utilização do site.

4. Partilha de dados

Os dados pessoais apenas poderão ser partilhados com:

  • Transportadoras, para efeitos de entrega de encomendas.

  • Prestadores de serviços de pagamento, para processamento seguro das transações.

  • Empresas de alojamento/hosting e fornecedores técnicos do site.
    Nunca vendemos ou cedemos dados a terceiros para fins comerciais.

5. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades da recolha, respeitando prazos legais (ex.: 10 anos para documentos fiscais).

6. Cookies

Este site utiliza cookies para:

  • Garantir funcionalidades básicas.

  • Analisar estatísticas de utilização.

  • Guardar preferências do utilizador.
    O utilizador pode, a qualquer momento, configurar ou desativar os cookies no seu navegador, embora algumas funcionalidades possam ficar limitadas.

7. Direitos do utilizador

Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a:

  • Aceder, retificar ou apagar os seus dados pessoais.

  • Limitar ou opor-se ao tratamento dos dados.

  • Solicitar a portabilidade dos dados.

  • Retirar consentimento a qualquer momento (quando aplicável).

  • Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
    Para exercer os seus direitos, pode contactar-nos através do email [Email de contacto].

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, alteração ou acesso não autorizado (como a utilização de HTTPS e parceiros certificados).

9. Alterações

Podemos atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

Última atualização: [Data]

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